Termos de Uso – Loja Virtual Bio Semente

Bem-vindo(a) à Loja Virtual Bio Semente! Estes Termos de Uso regulam a utilização do nosso site e dos serviços oferecidos. Ao navegar ou realizar uma compra em nossa loja, você concorda com as condições abaixo, incluindo nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

1. Aceitação dos Termos Ao acessar e utilizar nosso site, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Cadastro do Usuário – Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações pessoais corretas, completas e atualizadas. – O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados. – O login e a senha de acesso são de uso exclusivo e intransferível.

3. Coleta e Uso de Dados Pessoais – A Bio Semente coleta dados como nome, CPF, endereço, telefone, e-mail e informações de pagamento para processar pedidos, realizar entregas e oferecer suporte. – Os dados poderão ser usados para comunicações relacionadas a pedidos, suporte ao cliente e, mediante consentimento, envio de promoções e novidades. – Em conformidade com a LGPD, os dados pessoais somente serão tratados para as finalidades descritas e pelo tempo necessário.

4. Direitos do Usuário (LGPD) De acordo com a LGPD, você tem direito a: – Confirmar a existência de tratamento de dados; – Acessar, corrigir ou atualizar seus dados pessoais; – Solicitar a exclusão dos dados, exceto quando houver obrigação legal ou contratual de manutenção; – Revogar o consentimento para uso de dados a qualquer momento. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo nosso canal de atendimento.

5. Produtos e Informações – Todos os produtos são descritos com informações claras, podendo as imagens ter variação de cores conforme a tela utilizada. – Reservamo-nos o direito de corrigir informações e preços sem aviso prévio em caso de erro evidente.

6. Preços, Pagamentos e Entregas – Os preços estão em Reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento. – O processamento do pedido dependerá da confirmação de pagamento. – O prazo e o valor do frete variam conforme a região e a modalidade de envio escolhida. – A Bio Semente não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desastres naturais ou falhas logísticas de terceiros.

7. Trocas e Devoluções As condições seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções. – O cliente deve entrar em contato dentro dos prazos legais. – Produtos de uso pessoal e ingestão só poderão ser devolvidos se o lacre não tiver sido violado.

8. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas e layout) é protegido por direitos de propriedade intelectual. O uso indevido é proibido e sujeito às penalidades legais.

9. Responsabilidades do Usuário O cliente se compromete a: – Utilizar o site apenas para fins lícitos; – Não violar leis ou direitos de terceiros; – Fornecer dados verdadeiros e não realizar fraudes.

10. Alterações dos Termos A Bio Semente pode alterar estes Termos a qualquer momento, sendo recomendada a leitura periódica. As alterações passam a valer imediatamente após publicação no site.

11. Contato Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato: E-mail: contato@biosemente.com.br WhatsApp: (47) 8870-8760

Última atualização: Agosto/2025